Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Panarea ("Panarea", "nós"), e-commerce de semijoias e acessórios disponível em www.panareaoficial.com.br, coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais de visitantes e clientes ("usuário" ou "você").

Ao navegar em nosso site, realizar um cadastro, efetuar uma compra, interagir com comunicações ou utilizar quaisquer serviços da Panarea, você declara ciência e concorda com as regras aqui previstas, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto 7.962/2013 (E‑commerce), o Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014 e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – Lei 13.709/2018.

QUEM SOMOS

Panarea

CNPJ: 08.943.702/0001-10

Endereço: Avenida Tancredo Neves 805, Sala 102, Salvador BA, 41820-020

Canal de contato: sac@panareaoficial.com.br

APLICABILIDADE

Esta Política se aplica às interações no site, aplicativos, formulários, atendimento por e‑mail, WhatsApp e redes sociais oficiais da Panarea, bem como às campanhas publicitárias e recursos analíticos utilizados para melhorar sua experiência de compra.

DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS

Coletamos dados pessoais fornecidos diretamente por você, gerados pelo uso do site ou obtidos de terceiros parceiros, conforme abaixo:

Dados de cadastro e conta

Nome completo, CPF, data de nascimento, gênero, telefone, e‑mail, senha de acesso, preferências de contato.

Dados de compra e faturamento

Endereço de entrega e cobrança, histórico de pedidos, notas fiscais, informações de pagamento (processadas por intermediadores – a Panarea não armazena dados completos de cartão).

Dados de atendimento

Informações enviadas ao SAC, WhatsApp e redes sociais, gravações de chamadas quando aplicável, anexos e comprovantes.

Dados de navegação e dispositivo

IP, ID de dispositivo, navegador, páginas visitadas, origem de tráfego, buscas internas, tempo de visita, cliques, cookies e identificadores de anúncios.

Dados de marketing

Preferências de assinatura, histórico de abertura de e‑mails e engajamento com campanhas, participação em promoções e programas de fidelidade.

Dados de terceiros

Validações antifraude, verificação de crédito, transportadoras, meios de pagamento, plataformas de marketing e analytics (por exemplo, Google e Meta), sempre em conformidade com a LGPD.

BASES LEGAIS E FINALIDADES

Tratamos dados pessoais com fundamento nas bases legais dos arts. 7º e 11 da LGPD, especialmente execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória, legítimo interesse e consentimento quando aplicável, para as seguintes finalidades:

Cadastro e autenticação – criar e gerenciar sua conta, permitir login e recuperação de senha. Base: execução de contrato.
Processamento de pedidos – faturar, receber pagamentos, separar, enviar, entregar e permitir trocas/devoluções. Bases: execução de contrato e obrigação legal.
Atendimento ao cliente – responder solicitações, reclamações e exercer direitos de garantia. Bases: execução de contrato e legítimo interesse.
Prevenção a fraudes e segurança – análise de risco, validação de identidade, monitoramento de incidentes. Bases: legítimo interesse e proteção do crédito.
Cumprimento de obrigações legais – emissão de notas fiscais, retenções tributárias, registros contábeis. Base: obrigação legal.
Melhoria da experiência – métricas de desempenho, testes A/B, personalização de conteúdo e recomendações. Base: legítimo interesse.
Marketing e comunicações – envio de ofertas, newsletters, remarketing e públicos personalizados. Bases: consentimento (quando exigido) e legítimo interesse. Você pode se descadastrar a qualquer momento.
Pesquisas e promoções – inscrições, sorteios, cupons e benefícios. Bases: consentimento e execução de contrato.

COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

Utilizamos cookies para funcionamento do site, lembrança de itens no carrinho, análise de desempenho, personalização e publicidade. As categorias incluem:

Essenciais – necessários para navegação e segurança.
Desempenho e analytics – estatísticas de uso e melhorias.
Funcionais – preferências do usuário e personalização.
Publicidade – remarketing, mensuração e criação de públicos.

Você pode gerenciar cookies no banner de consentimento e nas configurações do navegador. O bloqueio de alguns cookies pode afetar a experiência de compra.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Compartilhamos dados pessoais estritamente com terceiros necessários à operação do e‑commerce, sob contratos e medidas de segurança adequadas:

Meios de pagamento e antifraude (processamento de transações, prevenção a chargeback).
Plataforma de e‑commerce, hospedagem e suporte técnico.
Transportadoras e logística (separação, entrega e reversa).
Plataformas de marketing e analytics (envio de comunicações, mensuração, remarketing e públicos).
Contabilidade e parceiros legais (cumprimento de obrigações).
Autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais. Em caso de reorganização societária, fusão ou venda de ativos, os dados poderão ser transferidos, preservando‑se esta Política.

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Provedores de nuvem, hospedagem, marketing e analytics podem operar fora do Brasil. Nessas hipóteses, adotamos cláusulas contratuais e salvaguardas compatíveis com a LGPD para proteção adequada.

ARMAZENAMENTO, SEGURANÇA E RETENÇÃO

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como criptografia em trânsito (TLS/SSL), controle de acesso, registros de auditoria e práticas de segurança da informação.

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades indicadas e pelos prazos legais aplicáveis, por exemplo: documentos fiscais e registros contábeis por no mínimo 5 anos. Após o término do tratamento, realizamos eliminação, anonimização ou armazenamento em ambiente seguro e com acesso restrito.

A Panarea não armazena integralmente dados de cartão. As transações ocorrem em ambiente de parceiros certificados.

DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, você possui, a qualquer momento, os seguintes direitos:

Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
Portabilidade a outro fornecedor, observadas as normas da ANPD.
Eliminação dos dados tratados com consentimento.
Informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, bem como suas consequências.
Revogação do consentimento e oposição ao tratamento quando houver descumprimento da LGPD.

Para exercer seus direitos, contate: sac@panareaoficial.com.br. Para sua segurança, poderemos solicitar validação de identidade.

COMUNICAÇÕES DE MARKETING

Você pode gerenciar preferências ou cancelar o recebimento de e‑mails e mensagens promocionais pelos links no rodapé das comunicações ou solicitando via sac@panareaoficial.com.br. Mesmo após o opt‑out, poderemos enviar mensagens transacionais sobre seus pedidos.

MENORES DE 18 ANOS

Nosso site não é destinado a menores de 18 anos. Compras devem ser realizadas por maiores de idade ou representantes legais. Caso identifiquemos dados de menores sem consentimento específico, adotaremos a exclusão e as medidas cabíveis.

LINKS EXTERNOS E TERCEIROS

Páginas ou serviços de terceiros acessados por links em nosso site possuem políticas próprias. A Panarea não se responsabiliza por conteúdos, práticas e segurança desses ambientes.

INCIDENTES DE SEGURANÇA

Na hipótese de incidentes que possam acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, observadas as exigências legais, bem como adotaremos medidas para mitigar os efeitos.

ISENÇÕES E RESPONSABILIDADES DO SITE

Embora empreguemos boas práticas de segurança e disponibilidade, o site pode sofrer interrupções ou falhas decorrentes de fatores externos e serviços de terceiros. A Panarea não envia e‑mails solicitando dados sensíveis, senha, downloads de programas ou confirmações de pagamento fora do ambiente seguro de checkout. Em caso de dúvida, entre em contato pelos canais oficiais.